Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Banespa desiste de dissídio coletivo no TST

João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara

Dificilmente a Medida Provisória 232, que trata da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), será aprovada pela Câmara dos Deputados sem modificações no artigo que aumentou a base de cálculo da Contribuição sobro o Lucro Líquido (CSLL) de empresas prestadoras de serviços de 32% para 40% e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de 1% para 1,5%. A afirmação é do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que deixa o cargo em 14 de fevereiro próximo.

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

Lei nº 10.845, de 5 de Março de 2004

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.

Lei nº 10.763, de 12 de Novembro de 2003.

Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.